Ofícios

OFÍCIO 077/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer que projeto de Lei do Executivo que trata dos pagamentos dos precatórios do FUNDEF não seja pautado em regime de urgência

OFÍCIO 076/2021

Secretária municipal adjunta de Educação, Emília Caldas

Ampliação do prazo para adesão ao PECIM

OFÍCIO 075/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto


Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 074/2021

Ministro da Educação, Milton Ribeiro

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

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OFÍCIO 072/2021

Secretária municipal de Gestão, Rayanne Isabelle Tenório da Silva


Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 071/2021

Secretária municipal de Gestão, Rayanne Isabelle Tenório da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 002/2021 - CEPBAS

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação dos relatórios das Comissões Especiais pretéritas que trataram dos bairros em afundamento de solo

OFÍCIO 001/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota

Solicitação de informações sobre a ação do GGI dos bairros e da Prefeitura

OFÍCIO 070/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 069/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 068/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de cartão de combustível - abril 2021

OFÍCIO 067/2021

Secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça

Ameaças de morte contra vereador Leonardo Dias

OFÍCIO 066/2021

Secretária municipal de Gestão, Rayanne Isabelle Tenório da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 065/2021


Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Ameaças de morte contra vereador Leonardo Dias

OFÍCIO 064/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 063/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 062/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 061/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 060/2021

Superintendente municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Peixoto

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 059/2021

Superintendente municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Peixoto

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 058/2021

Secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 057/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto


Solicitação de combustível - MAIO 2021

OFÍCIO 056/2021

Ao secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 055/2021

Ao secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 054/2021

Ao secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge

Demandas do Conselho Tutelar

OFÍCIO 053/2021

Secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Ricardo de Araújo Santa Rita

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 052/2021

Secretária municipal de Gestão, Rayanne Isabelle Tenório da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 051/2021

Secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 050/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 049/2021

Secretário municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 048/2021

Secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 047/2021

Secretário municipal de Educação, Elder Maia

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 046/2021

Secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Necessidades do Conselho Tutelar

OFÍCIO 045/2021

Secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Prioridade na vacinação

OFÍCIO 044/2021

Secretário estadual da Saúde, Alexandre Ayres

Prioridade na vacinação

OFÍCIO 043/2021

Secretário municipal de Infraestrutura, Nemer Ibrahim

Requerimento de informações/transparência

OFÍCIO 042/2021

Secretário municipal de Educação, Elder Maia

Suspensão das aulas na rede de ensino municipal

OFÍCIO 041/2021

Prefeito Municipal de Maceió, João Henrique Caldas

Suspensão das aulas na rede de ensino municipal

OFÍCIO 040/2021

Procurador-Geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Audiência pública

OFÍCIO 039/2021

Secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Informações sobre vacinas

OFÍCIO 038/2021

Secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Informações sobre leitos

OFÍCIO 037/2021

Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Informações sobre Autorização Ambiental

OFÍCIO 036/2021

Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Informações sobre Autorização Ambiental

OFÍCIO 035/2021

Prefeito Municipal de Maceió, João Henrique Caldas

Informações públicas sobre estudos técnicos e todas outras informações públicas concernentes a redução da tarifa pública

OFÍCIO 034/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Convite para reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescente com os conselheiros tutelares sobre a situação dos Conselhos.

OFÍCIO 033/2021

Secretário de Estado da Educação de Alagoas

Medidas tomadas pela Secretaria em relação ao caso de assédio de professor a aluna de Escola no Bairro Santos Dumont

OFÍCIO 032/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de cartões de combustíveis de março

OFÍCIO 031/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 030/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 029/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Informações sobre contratos

OFÍCIO 028/2021

Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, Emilly Caroline Lisboa Leite Pacheco

Informações sobre contratos

OFÍCIO 027/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de Combustível - ABRIL 2021

OFÍCIO 026/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Santos Costa

Resposta ao Ofício SMTT n. 247/2021-GS

OFÍCIO 025/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Santos Costa

Resposta ao Ofício SMTT n. 247/2021-GS

OFÍCIO 024/2021

Prefeito Municipal de Maceió, João Henrique Caldas

Votação da Lei Orçamentária Anual

OFÍCIO 023/2021

Secretário municipal de Educação, Elder Maia.

Possível inadimplemento no pagamento de aluguéis de imóveis por parte da Secretaria Municipal de Educação.

OFÍCIO 022/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de cartões de combustível/fevereiro de 2021.

OFÍCIO 021/2021

Secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro

Possível inadimplemento contratual com a Associação dos Hemofílicos de Alagoas (Serviço de Reabilitação Janete Portela).

OFÍCIO 020/2021

Secretário de Estado de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça

Esclarecimentos da SSP sobre a prisão do taxista intermunicipal.

OFÍCIO 019/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Costa

Esclarecimentos da SMTT sobre a prisão do taxista intermunicipal.

OFÍCIO 018/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível - Março 2021

OFÍCIO 017/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 016/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 015/2021

Empresa Viambiental

Possível inadimplemento contratual da Prefeitura de Maceió.

OFÍCIO 014/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Indicações do PSD para formação das Comissões.

OFÍCIO 013/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 012/2021

Promotora Fernanda Maria Moreira de Almeirda Lôbo

Relatório sobre a visita do Vereador Leonardo Dias ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

OFÍCIO 011/2021

Secretário de Saúde, Pedro Hermann Madeiro

Distribuição urgente de receituário azul e ivermectina às Unidades Básicas de Saúde.

OFÍCIO 010/2021

Secretário municipal de Infraestrutura, Nemer Ibraim

Interdição da ciclovia que fica por trás da Barraca da Pedra Virada, na Ponta Verde

OFÍCIO 009/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Informações sobre acesso à ordem do dia

OFÍCIO 008/2021

Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado

Invasão de propriedade no bairro Santa Amélia

OFÍCIO 007/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicita a permissão de entrada de delivery nas dependências da Câmara Municipal de Maceió

OFÍCIO 006/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de Combustível - Fevereiro 2021

OFÍCIO CONJUNTO PSD

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Liderança PSD

OFÍCIO 004/2021 (CANCELADO)

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Contratos de coleta de lixo, iluminação e telecomunicações

OFÍCIO 003/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de veículos

OFÍCIO 002/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível -Janeiro 2021

OFÍCIO 001/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Nomeação de secretários parlamentares

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