Ofícios

OFÍCIO 076/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Educação, Elder Maia

CMEI Profª Sônia Maria Souza Cavalcanti - Difícil acesso - Transporte dos professores.

OFÍCIO 257/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de combustível - Novembro 2021

OFÍCIO 256/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível - Novembro 2021

OFÍCIO 255/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência em sessão.

OFÍCIO 254/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 253/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 252/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer instalação de cadeiras/bancos no ambiente da Recepção da Câmara.

OFÍCIO 251/2021

Prefeito Municipal de Maceió, João Henrique Caldas

Informações sobre o plano municipal de saneamento.

OFÍCIO 250/2021

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Chico Filho

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 249/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 075/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros, Ronnie Mota

Atendimento psicológico dos moradores dos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 074/2021 - CEPBAS

Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bomfim

Pauta da reunião da CEPBAS com as Procuradoras da Força-Tarefa.

OFÍCIO 073/2021 - CEPBAS

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes Castro Netto

Relatório da CEPBAS

OFÍCIO 248/2021

Vereador Francisco Sales

Solicitação do Relatório da Comissão Especial de Inquérito.

OFÍCIO 247/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes Castro Netto

Consulta à Procuradoria sobre abertura de Comissão com o mesmo tema.

OFÍCIO 246/2021

Procuradoria da Câmara Municipal de Maceió, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira

Referente ao Ofício nº 212/2021

OFÍCIO 245/2021

Prefeito do Município de Maceió, João Henrique Caldas

Informações sobre o plano diretor do município.

OFÍCIO 244/2021

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Informações sobre acompanhantes para crianças com necessidades especiais nas escolas.

OFÍCIO 243/2021

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Chico Filho

Projeto de Lei que institui o Programa Faixa Amarela.

OFÍCIO 072/2021 - CEPBAS

Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bomfim

Resposta ao Ofício nº 864/2021

OFÍCIO 242/2021

Empresa Foco Assessoria Contábil

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 241/2021

Diretor Superintendente do SEBRAE/AL, Marcus Vieira

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 240/2021

Empresa de Viação Veleiro

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 239/2021

Empresa de Viação São Francisco

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 238/2021

Empresa de Viação Cidade de Maceió

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 237/2021

Promotora Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Moreira

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 236/2021

PDF

CANCELADO

OFÍCIO 235/2021

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo Junior

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 234/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de combustível - OUTUBRO 2021.

OFÍCIO 233/2021

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, José Vieira dos Santos

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 2322021

Advogado e professor universitário, Thiago Mota de Moraes

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 231/2021

Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Alagoas, Edilson Brasileiro

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 230/2021

Presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Alagoas, Marcelo Marques da Costa

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 229/2021

Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 228/2021

Procurador da Câmara Municipal de Maceió, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira

Esclarecimentos sobre emendas que são aprovadas na CCJ.

OFÍCIO 227/2021

Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas, Alfredo Brêda

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 226/2021

Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas, Marcelo Raposo Ramires Saldanha

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 225/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível - Novembro 2021.

OFÍCIO 224/2021

Secretário Municipal de Economia, João Felipe Alves Borges

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 223/2021

Presidente da Fercomércio, José Gilton Pereira Lima

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 222/2021

Presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 221/2021

Presidente da Aliança Comercial, Andreia Geraldo

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 220/2021

Presidente da Abrasel, José Eutimio Brandão Junior

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 219/2021

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas, Ricardo André Duarte Santos

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 218/2021

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Alagoas, Sandro Reges de Oliveira

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 217/2021

Prefeito do Município de Maceió, João Henrique Caldas

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 216/2021

Procurador-geral do Município, João Luis Lobo Silva

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 215/2021

Secretário Municipal de Economia, João Felipe Alves Borges

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 214/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Costa

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 071/2021 - CEPBAS

Superintendente Regional II da CBTU, Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Solicitação de cópia do processo da CBTU contra a Braskem.

OFÍCIO 070/2021 - CEPBAS

PDF

CANCELADO

OFÍCIO 069/2021 - CEPBAS

Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bomfim

Ciência Ofício 662/2021 - Compartilhamento de laudo - solicita reunião.

OFÍCIO 068/2021 - CEPBAS

Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 067/2021 - CEPBAS

Superintendente Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Tenório

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 066/2021 - CEPBAS

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Costa

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 065/2021 - CEPBAS

Superintendente Municipal de Iluminação, João Folha

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 064/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 063/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Infraestrutura, Vandebilto Sarmento Magalhães

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 062/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 061/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Educação, Elder Maia

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 060/2021 - CEPBAS

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 059/2021 - CEPBAS

Prefeito de Maceió, João Henrique Caldas

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 058/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Educação, Rafael Brito

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 057/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 055/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado do Gabinete Civil, Fábio Farias

Medidas a serem tomadas diante da Recomendação 7/2021 MPF/MPE/DPU.

OFÍCIO 056/2021 - CEPBAS

Presidente do SINFEAL, Ademar Passos de Oliveira Segundo

Resposta ao Ofício nº058/SINFEAL/2021

OFÍCIO 213/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Realização de solenidades da Câmara durante a semana.

OFÍCIO 212/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Custeio de passagens aéreas.

OFÍCIO 211/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 210/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Cessão de equipamentos à Secretária Municipal de Assistência Social.

OFÍCIO 209/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Cancelamento de audiência pública

OFÍCIO 208/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 207/2021

Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Regina Celia Valeiro da Silva Tavares

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 206/2021

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Renné Cosmo da Costa

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 205/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Informações sobre o Sistema de Atendimento Domiciliar (SAD).

OFÍCIO 204/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião.

OFÍCIO 203/2021

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, André Alessandro Madeiro de Oliveira

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 202/2021

Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Micheline Laurindo T. Silveira dos Anjos

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 201/2021

Diretora Administrativa do PAM Salgadinho, Ethienne Delamare Acioli

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 200/2021

Presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió, Tarsys Henrique Gama dos Santos

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 199/2021

Sindicado dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 198/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Convite para audiência pública.

OFÍCIO 197/2021

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Chico Filho

Justificação de ausência.

OFÍCIO 054/2021 - CEPBAS

Diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)

Agradecimento por presença na Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 053/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro

Agradecimento por presença na Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 052/2021 - CEPBAS

Secretário Especial-Adjunto de Defesa Civil, Abelardo Nobre

Agradecimento por presença na Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 051/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Informações sobre obras nos terrenos da Rua Manoel Menezes, 545, Pinheiro.

OFÍCIO 196/2021

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Chico Filho

Falta de segurança jurídica.

OFÍCIO 195/2021

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Chico Filho

Falta de segurança jurídica.

OFÍCIO 194/2021

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Informações sobre as escolas que possuem interpretes de libras.

OFÍCIO 193/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias

Informações sobre as escolas que possuem interpretes de libras.

OFÍCIO 192/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Exoneração e nomeação de cargo em comissão.

OFÍCIO 191/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Exoneração e nomeação de cargo em comissão.

OFÍCIO 190/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Exoneração e nomeação de cargo em comissão.

OFÍCIO 189/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 188/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Processo administrativo.

OFÍCIO 187/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Informações sobre cirurgias cardíacas.

OFÍCIO 186/2021

Presidente da Comissão de Fiscalização de Aplicabilidade das Leis Municipais, Samyr Malta

Não cumprimento da Lei nº 6.356 que proíbe propaganda na parte traseira do ônibus coletivos municipais.

OFÍCIO 185/2021

Secretário Estadual da Saúde, Alexandre Ayres

Informações sobre cirurgias cardíacas.

OFÍCIO 184/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias

Aquisição de Luvas não cirúrgicas.

OFÍCIO 049/2021 - CEPBAS

Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bomfim

Informações a respeito de pesquisa que estaria sendo feita pelo MPF na região do Flexal, em Bebedouro.

OFÍCIO 048/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos

Equipamentos Públicos estaduais afetados pelo afundamento de solo.

OFÍCIO 047/2021 - CEPBAS

Superintendente substituto da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, Pedro Augusto dos Santos Barros

Equipamentos públicos da União afetados pelo afundamento de solo.

OFÍCIO 046/2021 - CEPBAS

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 045/2021 - CEPBAS

Coordenador Estadual de Defesa Civil, Moisés Pereira de Melo

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 044/2021 - CEPBAS

Secretário Especial-Adjunto de Defesa Civil, Abelardo Nobre

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 043/2021 - CEPBAS

Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 042/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Economia de Maceió, João Felipe Alves Borges

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 041/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 040/2021 - CEPBAS

Ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 039/2021 - CEPBAS

Chefe do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil, Diogo Rodrigues Andrade da Silva

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 038/2021 - CEPBAS

Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Rêgo Loureiro

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 037/2021 - CEPBAS

Defensor Público-Chefe da União em Alagoas, João Paulo Cachate Medeiros de Barros

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 036/2021 - CEPBAS

Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 035/2021 - CEPBAS

Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 034/2021 - CEPBAS

Procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 033/2021 - CEPBAS

Prefeito de Maceió, João Henrique Caldas

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 032/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros, Ronnie Mota

Audiência Pública sobre a situação dos locais em ilhamento social vizinhos aos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 183/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 182/2021

Controladora da Câmara Municipal de Maceió, Jane Mercia Santos

Crédito de Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar.

OFÍCIO 181/2021

Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Micheline Laurindo T. Silveira dos Anjos

Denúncia pela falta de medicamentos na rede municipal de saúde.

OFÍCIO 180/2021

Procurador da Câmara Municipal de Maceió, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira

Projeto de lei tratando do mesmo assunto.

OFÍCIO 179/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Promulgação.

OFÍCIO 178/2021

Promotora Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Moreira

Denúncia sobre o Mamógrafo desativado na Unidade de Referência em Saúde Doutor Diógenes Jucá.

OFÍCIO 177/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Repasse de verbas.

OFÍCIO 031/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro

Consulta sobre interpretação de dispositivo de decreto.

OFÍCIO 030/2021 - CEPBAS

Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines

Documentos e quesitos para envio à Comissão Especial dos Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 029/2021 - CEPBAS

Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro

Solicitação de reunião.

OFÍCIO 028/2021 - CEPBAS

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Ampliação do horário de realização da audiência pública para discutir a situação dos bairros em afundamento de solo.

OFÍCIO 027/2021 - CEPBAS

Presidente da OAB - Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior

Relação dos advogados que estão prestando serviços em casos que envolvem os bairros afetados pela mineração da Braskem.

OFÍCIO 015/2021 - CDDCA

Promotora da Infância e Juventude, Jheise de Fátima Lima Gama

Abrigos municipais.

OFÍCIO 014/2021 - CDDCA

Promotor da Infância e Juventude, Ubirajara Ramos dos Santos

Abrigos municipais.

OFÍCIO 013/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Programa de inserção dos abrigados no mercado de trabalho.

OFÍCIO 012/2021 - CDDCA

Secretária Municipal de Gestão, Rayanne Isabelle Tenório da Silva

Celulares dos membros do Conselho Tutelar.

OFÍCIO 011/2021 - CDDCA

Promotora da Infância e Juventude, Dalva Tenório

Denúncia sobre a precariedade dos abrigos administrados pelo município.

OFÍCIO 176/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de Cartão de Combustíveis - Setembro 2021.

OFÍCIO 175/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Ref. a indicação n. 072/2021-GVLD enviada para esta Secretaria por meio de ofício n. 753/2021/GP-1.

OFÍCIO 174/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 173/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 172/2021

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Combate à Covid-19, Claydson Moura

Gastos referentes aos postos de vacinação da Covid-19.

OFÍCIO 171/2021

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

Vacinação dos adolescentes no município de Maceió.

OFÍCIO 170/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 169/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 168/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Vacinação dos adolescentes.

OFÍCIO 167/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

OFÍCIO 166/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião.

OFÍCIO 165/2021

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Djane Pacheco

Lista de entidades mantenedoras de idosos em Maceió.

OFÍCIO 026/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota

Levantamento dos problemas do município para atualização do PAI e participação desta Comissão.

OFÍCIO 025/2021 - CEPBAS

Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Diogo Rodrigues Andrade da Silva

Parecer técnico sobre regiões circunvizinhas aos bairros em afundamento de solo, em Maceió.

OFÍCIO 024/2021 - CEPBAS

Gerente de Relações Instituições da Braskem, Milton Pradines

Reunião com a Comissão Especial Parlamentar dos Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 023/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota

Atualização do Mapa de Risco dos Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 022/2021 - CEPBAS

Secretario Especial Adjunto de Defesa Civil, Abelardo Nobre

Atualização do Mapa de Risco dos Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 164/2021

Secretaria Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 163/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião.

OFÍCIO 162/2021

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió, David Ricardo de Luna Gomes

Informações.

OFÍCIO 161/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 160/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência.

OFÍCIO 159/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de cartões de combustível - AGOSTO 2021

OFÍCIO 158/2021

PDF

OFÍCIO 157/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Netto

Solicitação de combustível - SETEMBRO 2021.

OFÍCIO 156/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Netto


Agredecimento do Presidente da República pelo título de cidadão honorário.

OFÍCIO 155/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 154/2021

Conselheira Tutelar Municipal, Leila Marcolino Teixeira

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 153/2021

Conselheira Tutelar Municipal, Sergiane Marques de Araújo

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 152/2021

Conselheiro Tutelar Municipal, Arildo Alves

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 151/2021

Conselheiro Tutelar Municipal, João Vinícius Feitosa Eloi

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 150/2021

Conselheira Tutelar Municipal, Leandra Januário dos Santos Rodrigues

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 149/2021

Vereador Cal Moreira

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 148/2021

Vereador Cléber Costa

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 147/2021

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, Maria Consuelo Correia

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 146/2021

Representante do Movimento Independente dos Professores da Semed

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 145/2021

Presidente da Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esporte

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 144/2021

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 143/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 142/2021

Promotor da Infância e Juventude, Ubirajara Ramos dos Santos

Audiência pública sobre o estado de conservação das escolas municipais.

OFÍCIO 141/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Santos Costa

Câmara de apuração do desempenho operacional e financeiro (CAF).

OFÍCIO 140/2021

Superintendente Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Tenório Peixoto

Via Ambiental.

OFÍCIO 139/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Indicação para representante da Câmara no Comitê Gestor do REDESIM.

OFÍCIO 010/2021 - CDDCA

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vereador João Catunda

Falta de estruturas das escolas.

OFÍCIO 009/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Falta de estruturas das escolas.

OFÍCIO 138/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 137/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Informação sobre Unidade Básica de Saúde José Guedes de Farias (Zezito).

OFÍCIO 136/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Complexo Regulador de Maceió (CORA).

OFÍCIO 135/2021

Secretário Municipal de Infraestrutura, Nemer Ibrahim

Informações sobre obra de ciclovia na Avenida Fernandes Lima.

OFÍCIO 134/2021

Conselheira Municipal de Assistência Social, Liziane de Medeiros Torres

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 133/2021

Conselheira Municipal de Assistência Social, Liziane de Medeiros Torres

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 008/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Celulares dos Conselhos Tutelares.

OFÍCIO 007/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Abordagem social.

OFÍCIO 006/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Assistentes sociais nas escolas.

OFÍCIO 005/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Estrutura das escolas municipais.

OFÍCIO 004/2021 - CDDCA

Secretário Municipal de Educação, Elder Patrick Maia Alves

Evasão escolar.

OFÍCIO 021/2021 - CEPBAS

Vereador Joãozinho

Resposta do GGI ao abandono de casas nos bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 132/2021

Secretário Municipal de Educação, Elder Maia

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 131/2021

Diretora-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, Emilly Caroline Lisboa Leite Pacheco

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 130/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 129/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Requerimento de informações/transparência.

OFÍCIO 128/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 127/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Contratados pelo Processo Seletivo Simplificado.

OFÍCIO 126/2021

Secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Thales Novaes de Castro

Doação de materiais esportivos.

OFÍCIO 003/2021 - CDDA

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Destinação de orçamento.

OFÍCIO 126/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 125/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trãnsito, André Santos Costa

Linha de ônibus desativada.

OFÍCIO 124/2021

Delegado do 6º Distrito Policial da Capital, Drº Robervaldo Davino

Informações sobre abrigo para idosos.

OFÍCIO 123/2021

25º Promotor de Justiça da Capital, Drº Hélder de Arthur Jucá

Informações sobre abrigo para idosos.

OFÍCIO 122/2021

Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fabiana Pessoa

Informações sobre abrigo para idosos.

OFÍCIO 121/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva Santos

Informações sobre abrigo para idosos.

OFÍCIO 120/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de combustível - Julho/2021

OFÍCIO 19/2021 - CEPBAS

Vereador Joãozinho

Referente ao ofício 105/2021 GVJ.

OFÍCIO 18/2021 - CEPBAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Pedro Vieira da Silva

Denúncia sobre abandono e descaso em que se encontram os imóveis dos bairros afetados.

OFÍCIO 17/2021 - CEPBAS

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota

Denúncia sobre abandono e descaso em que se encontram os imóveis dos bairros afetados.

OFÍCIO 16/2021 - CEPBAS

Presidente da OAB - Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior

Relação dos advogados que estão prestando servições em casos que envolvem os bairros afetados pela mineração da Braskem.

OFÍCIO 15/2021 - CEPBAS

Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines

Reunião com a Comissão Especial Parlamentar dos Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 119/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião da Câmara Municipal de Maceió.

OFÍCIO 118/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combuustível - Agosto/2021

OFÍCIO 117/2021

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Patrícia Irazabal Mourão

Referente à indicação 023/2021

OFÍCIO 116/2021

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Patrícia Irazabal Mourão

Feirinha de Artesanato da Pajuçara.

OFÍCIO 115/2021

Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, André Santos Costa

Funcionamento de Semáforo na Avenida Durval de Góes Monteiro, na entrada do Distrito Industrial.

OFÍCIO 114/2021

Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciuncula Alay Esteves

Encaminha solicitação de recursos do FNC para Filarmônica de Marechal Deodoro/AL.

OFÍCIO 113/2021

Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciuncula Alay Esteves

Encaminha solicitação de recursos do FNC para Filarmônica de Coqueiro Seco/AL.

OFÍCIO 014/2021 - CEPBAS

Secretário-Especial Adjunto de Defesa Civil, Abelardo Nobre

Informações sobre os Bairros em Afundamento de Solo.

OFÍCIO 013/2021 - CEPBAS

Superintendente Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Peixoto

Solicitação de limpeza periódica nas ruas dos Bairros em Afundamento de Solo, como também no Flexal de Cima e Flexal de Baixo.

OFÍCIO 112/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução do Cartão Combustível - Junho 2021.

OFÍCIO 111/2021

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Patrícia Irazabal Mourão

Solicita informações a respeito de recursos destinados à feirinha de artesanato da Pajuçara.

OFÍCIO 110/2021

Promotora Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Moreira

Denúncia por falta de medicamentos na rede municipal de saúde.

OFÍCIO 109/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível - Julho 2021.

OFÍCIO 108/2021

Promotora Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Moreira

Falta de fraldas na FARMAC.

OFÍCIO 107/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicita informações a respeito do número dos Decretos Legislativos.

OFÍCIO 106/20211

Secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado

Solicita autorização para colocação de três placas nas entradas da cidade com informações sobre a Federação dos Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas

OFÍCIO 105/20211

Secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado

Cessão do estacionamento em frente ao Memorial à República para encontro de Motociclistas e Triciclistas

OFÍCIO 104/20211

Procurador da Câmara Municipal de Maceió, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira

VIAP

OFÍCIO 103/20211

Superintendente municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ivens Tenório

Sobre risco de desabamento de barreirana Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro

OFÍCIO 102/20211

Secretário municipal de Infraestrutura, Nemer Ibrahim

Sobre risco de desabamento de barreirana Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro

OFÍCIO 101/20211

Secretário municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz

Cronograma dos projetos de reformas e melhorias do Mercado da Produção

OFÍCIO 100/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requerer a sala de reunião

OFÍCIO 099/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência

OFÍCIO 098/2021

Secretário Especial Adjunto de Defesa Civil, Abelardo Nobre

Deslizamento de barreira na Grota Santa Elena, entre Petrópolis e Chã de Jaqueira

OFÍCIO 097/2021

Diretor Presidente da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., Humberto Soares Filho

Poste de energia prestes a desabar

OFÍCIO 096/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Retirada de tramitação

OFÍCIO 095/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Requer a sala de reunião

OFÍCIO 094/2021

Promotora Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Moreira

Apuração de compra de insumos

OFÍCIO 093/2021

Secretário de Estado de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça

Reforço de policiamento na rua Quintino Bocaiúva e adjacências, no bairro da Pajuçara

OFÍCIO 092/20211

Secretário Estadual de Saúde, Alexandre Ayres

Prioridade na vacinação

OFÍCIO 091/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Prioridade na vacinação

OFÍCIO 090/2021

Secretária municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Informações sobre estoque de produtos

OFÍCIO 089/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Justificativa de ausência

OFÍCIO 088/2021

Secretário municipal de Infraestrutura, Nemer Barros Souza Ibrahim

Informações sobre o calçamento da rua Gerusa Rodrigues Bastos

OFÍCIO 087/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Solicitação de combustível - Junho 2021

OFÍCIO 086/2021

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes de Castro Netto

Devolução de cartões de combustível - Maio 2021

OFÍCIO 085/2021

Secretária Municipal de Saúde, Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes

Informações sobre obras da USF Robson Cavalcante de Melo, no Benedito Bentes

OFÍCIO 084/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Referente a indicação 075/2021-GVLD enviada para esta secretaria por meio do Ofício 756/2021/GP-1

OFÍCIO 083/2021

Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Jorge da Silva

Referente a indicação 073/2021-GVLD enviada para esta secretaria por meio do Ofício 754/2021/GP-1

OFÍCIO 082/2021