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Câmara aprova PL de Leonardo Dias que garante merenda escolar durante suspensão ou recesso de aulas


Nesta quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL), do vereador Leonardo Dias (PSD), que autoriza a Prefeitura de Maceió a garantir o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de Educação durante todos os períodos de suspensão, recesso das aulas, ou em casos de situação de emergência ou calamidade pública.


O PL do edil é uma adaptação de um projeto semelhante que foi apresentado pela deputada estadual Cibele Moura (PSDB), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).


A matéria prevê que a Prefeitura de Maceió garanta a alimentação dos alunos por meio de merenda escolar, cesta básica ou cartão de alimentação cedido aos responsáveis.


“Eu tomei conhecimento desta lei, de autoria da Cibele Moura, quando ainda não era vereador. Achei a proposta muito boa e assumi fazer o mesmo pelos alunos da rede municipal, ainda como compromisso de campanha. Hoje, cumprimos mais esse compromisso. Precisamos garantir que nossas crianças sejam alimentadas durante o período que não tenha aula”, colocou o vereador.


Para a construção do Projeto de Lei, Leonardo Dias se debruçou sobre pesquisas científicas que indicaram uma correlação entre a absorção do conhecimento e a nutrição dos alunos.


"Uma parte significativa das crianças da nossa rede tem a merenda como a única oportunidade de alimentação durante o dia. Uma vez que o poder público tem o dever de prover uma Educação de qualidade para nossas crianças e que, para o bom aproveitamento da aprendizagem, elas devem estar bem nutridas, é importante que seja igualmente necessário que a Prefeitura de Maceió forneça alimentação no período regular, mas também durante os recessos e suspensões durante o ano letivo", afirmou o edil.


Durante a sessão, a vereadora Silvânia Barbosa (PRTB) parabenizou a iniciativa. A proposta de Leonardo Dias foi aprovada por unanimidade e retorna à pauta, para a segunda discussão, amanhã (9). Em seguida, o projeto segue para sanção ou veto do Executivo municipal.

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