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Leonardo Dias defende “ponto de equilíbrio” para nova legislação dos foodtrucks


Durante Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM), o vereador Leonardo Dias se mostrou favorável a busca por um entendimento entre os empreendedores dos foodtrucks e os empresários de bares e restaurantes, em Maceió.


Leonardo Dias destaca que o debate, que foi proposto pelo vereador Francisco Holanda Filho, é de fundamental importância para que emendas e propostas sejam apresentadas ao texto da lei e, dessa forma, chegar a um denominador comum que garanta o direito de todos trabalharem.


Um dos pontos discutidos durante a audiência foi o ordenamento dos foodtrucks que funcionam em espaços públicos de Maceió, com maior concentração nos bairros da Pajuçara e Ponta Verde. Dias acredita que o debate sobre o tema ajudará o setor dos foodtrucks a garantir segurança jurídica para o desenvolvimento de suas atividades.


"Uma das primeiras ações do meu mandato foi de me reunir com empresários para compreender todo o cenário de foodtrucks. Eu acho que uma das maiores dificuldades é a imprevisibilidade e a insegurança jurídica. Isso aflige a todos, porque não sabem se amanhã poderão continuar utilizando o espaço público, pois não existe uma regra clara. Quando o empresário faz o investimento, ele faz uma conta para ter retorno, incluindo o custeio do seu negócio e do jeito que está, não há nenhuma garantia para o empreendedor", afirmou Dias.


De acordo com Leonardo Dias, o Poder Público precisa criar um meio que promova um ambiente estável para a geração de emprego e renda para todos os setores econômicos.


"Precisamos levar em consideração de que o Poder Público tem grande responsabilidade na promoção do bem social e para a geração de um ambiente propício para que as pessoas possam ter empregos. Vivemos em um Estado com cerca de 18% de desempregados. Então, o Poder Público não pode ser inibidor, ao ponto de inviabilizar o funcionamento de um mercado que existe. A lei de 2017 inibe o funcionamento dos foodtrucks. Nós precisamos ter maturidade para chegarmos ao limite do razoável. Precisamos chegar a um patamar que a gente tenha uma possibilidade de manter os foodtrucks, mas que a gente também tenha a possibilidade de dar previsibilidade e segurança jurídicas para quem vai investir em bar ou restaurante”, concluiu o vereador.

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