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Leonardo Dias volta a cobrar estudos que comprovam balanço financeiro sobre passagens de ônibus


Diante das informações colhidas na audiência pública sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público de Maceió, o vereador Leonardo Dias (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Maceió (CMM) para cobrar, mais uma vez, o estudo técnico no qual se baseia o Executivo para definir tanto a nova tarifa, quanto os subsídios e descontos de ISS concedidos às empresas de viação.


A cobrança desta terça-feira (9) feita em plenário, se fez necessária por conta da informação prestada pela Diretoria do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM), Paula Isanelle, durante a audiência, que relatou que o estudo técnico não foi recebido sequer por ela.


Desde abril deste ano que o vereador cobra, por meio de requerimento, esse documento, mas nunca obteve resposta por parte da SMTT.


“Assustou-me muito quando perguntei à uma diretora da SMTT sobre esse estudo e ela respondeu que não tem esse levantamento. É preciso desmistificar essa discussão. Ninguém é contra baixar o valor da tarifa, mas o que buscamos é compreender toda a questão econômica referente aos contratos do transporte público, que passa por compreender qual o cálculo que a gestão utilizou para se chegar a esse valor”, pontuou Dias, nesta terça-feira (9).


De acordo com o vereador, hoje – sem os estudos de forma transparente – não há como saber se o que a Prefeitura de Maceió concede às empresas para se ter a tarifa no valor de R$ 3,35 é “o suficiente, muito ou pouco”. “Não sabemos nem se a redução poderia ser maior. O que questionamos aqui é a falta de transparência por parte do Executivo municipal”.


"Desde abril eu solicito, por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), os estudos que teriam sido feitos para que se chegassem a esse valor, mas o que sabemos é que essas planilhas só estarão prontas em janeiro do ano que vem. A Prefeitura deveria colocar a Câmara de Apuração do Desempenho Operacional Financeiro (CAF) para funcionar, mas nunca houve uma reunião. Isso é muito difícil de compreender. Ao todo, são gastos R$ 30 milhões por ano do dinheiro do contribuinte, que estão sendo pagos sem que a gente tenha noção se isso é o suficiente, muito ou pouco, para manter o equilíbrio financeiro do sistema”, destacou Leonardo Dias.


Dias explica que a ausência de transparência faz com que não seja possível analisar o impacto de algumas medidas do Executivo no médio e no longo prazo. Além disso, ele ressalta que a Prefeitura de Maceió, ao anunciar a isenção do ISS para as empresas, não indicou como compensará a Receita que deixará de ser adquirida. “É uma irregularidade”, coloca ainda.


Como uma das consequências já visíveis de um possível desequilíbrio no sistema que precisa ser acompanhado em detalhes, o vereador destaca a redução da frota na capital alagoana. "O estimado é de que a gente tivesse 720 ônibus, mas o sistema tem 426 veículos. Quando a gente vê a população reclamando que passa duas horas esperando um ônibus, isso também é reflexo do que pode ter sido agravado por medidas populistas, que podem ter sido tomadas sem embasamento técnico e financeiro. Só o Passe Livre, segundo o prefeito, contempla 50 mil estudantes, isso totaliza R$ 3,2 milhões. De onde vem esse dinheiro e como vai se sustentar?", concluiu o vereador.


O edil frisou que não é contra as medidas, mas sim ao fato da Prefeitura de Maceió adotá-las sem explicar para a sociedade se estas são possíveis ou não diante da realidade enfrentada pelo sistema de transporte público de Maceió.

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