PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a comercialização de produtos, serviços, alimentos e bebidas incluindo as alcoólicas, por meio de foodtrucks/trailers, foodbikes e servicetrucks/trailers, em vias em áreas públicas no âmbito do município de Maceió e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Estabelece o direito dos estudantes do sistema de ensino municipal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Disciplina a necessidade de alocação de, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Público Municipal com a contração de artistas, com artistas locais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Disciplina a necessidade de alocação de, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Público Municipal com a contração de artistas, com artistas locais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Maceió e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Sanciona com a penalidade disciplinar de demissão os servidores públicos municipais de Maceió que lograrem proveito pessoal no processo de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Projeto tem como objetivo autorizar a Prefeitura Municipal de Maceió a fornecer merenda escolar, cestas básicas ou cartão alimentação, durante o período de suspensão das aulas, em razão de férias, recesso escolar, situação de emergência ou calamidade públicas.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a faculdade do cidadão maceioense em se submeter à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

NR. NÃO DESIGNADO

Reduz o período de recesso parlamentar para 55 dias.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

NR. NÃO DESIGNADO

Reduz o período de recesso parlamentar para 55 dias.

Projetos de Lei

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Vereador Leonardo Dias

Câmara Municipal de Maceió - Rua Sá e Albuquerque, 564 - Jaraguá / Maceió - Alagoas, 57022-180
Fone: 82 99118-3886

tocomleonardo@leonardodias.com.br