PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a criação de nova área no Portal da Transparência do Município para divulgação dos imóveis alugados à Prefeitura de Maceió.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre prioridade para os funcionários públicos efetivos quando da realização de cursos e treinamentos para a capacitação do quadro de pessoal.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Denomina Praça Santa Joana d'Arc a praça que fica em frente ao Posto de Saúde da Pitanguinha e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre condição para a concessão de Títulos Honoríficos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Maceió.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling (Grau), no município de Maceió e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Disciplina a necessidade de fixação de cartazes nas Unidades de Saúde com informações sobre dias e horários de trabalho dos funcionários.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a instalação do Sistema de Contenção de Resíduos Sólidos na Rede Hidrográfica Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Revoga o art. 5º da Lei n. 7.009, de 14 de dezembro de 2020 que dispoe sobre a instalação de hidrômetros individuais no âmbito do município de Maceió.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Estabelece que a estratégia de vacinação no município de Maceió deverá também ocorrer nas Unidades de Saúde Municipais, bem como dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Altera o Parágrafo único do art. 4º da Lei n. 7.003/2020, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em bares, casas de eventos, casas noturnas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade acima de 100 (cem) pessoas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

NR. 002/2021

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

NR. NÃO DESIGNADO

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.

PROJETO DE LEI

NR. NÃO DESIGNADO

Denomina Praça São Pedro Pescador a praça em que fica o Centro Pesqueiro do Jaraguá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 073/2021

Revoga a Lei n. 4.473/1995, que dispõe sobre a proibição de substituição de nomes próprios em logradouros públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 41/2021

Dispõe sobre a comercialização de produtos, serviços, alimentos e bebidas incluindo as alcoólicas, por meio de foodtrucks/trailers, foodbikes e servicetrucks/trailers, em vias em áreas públicas no âmbito do município de Maceió e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 30/2021

Estabelece o direito dos estudantes do sistema de ensino municipal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 21/2021

Disciplina a necessidade de alocação de, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos pelo Poder Público Municipal com a contração de artistas, com artistas locais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 048/2021

Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Maceió e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 19/2021

Sanciona com a penalidade disciplinar de demissão os servidores públicos municipais de Maceió que lograrem proveito pessoal no processo de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI

NR. 16/2021

Projeto tem como objetivo autorizar a Prefeitura Municipal de Maceió a fornecer merenda escolar, cestas básicas ou cartão alimentação, durante o período de suspensão das aulas, em razão de férias, recesso escolar, situação de emergência ou calamidade públicas.

PROJETO DE LEI

NR. 03/2021

Dispõe sobre a faculdade do cidadão maceioense em se submeter à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

NR. 01/2021

Reduz o período de recesso parlamentar para 55 dias.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

NR. 01/2021

Reduz o período de recesso parlamentar para 55 dias.

Projetos de Lei

.