009/2022

REQUERIMENTO

Requer verbas irrenunciáveis referentes às férias referentes ao ano de 2021 do servidor Márcio Gleidson Costa Pereira.

008/2022

REQUERIMENTO

Requer verbas irrenunciáveis referentes às férias referentes ao ano de 2021 do servidor Carlos Eduardo da Silva Soares.

007/2022

REQUERIMENTO

Requer verbas irrenunciáveis referentes às férias referentes ao ano de 2021 da servidora Carolina Maria Santos Ribeiro Dias.

006/2022

REQUERIMENTO

Requer, com fulcro no art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 516/91), a marcação de sessão solene para comemoração do bicentenário da Independência , a ocorrer no dia da Independência (7 de setembro), preferencialmente na semana em que é comemorado o dia, ou seja, entre 5 e 9 de setembro de 2022.

005/2022

REQUERIMENTO

Requer a tomada de medidas judiciais contra o site YouTube, o qual removeu, por suposta violação das diretrizes da Comunidade do YouTube, o vídeo da audiência pública realizada no dia 3 de março de 2022, proposto pela vereadora Gaby Ronalsa, com o tema "Comprovante vacinal nas Escolas".

004/2022

REQUERIMENTO

Requer a realização da audiência pública para discutir a situação das feirinhas de artesanato da cidade.

003/2022

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação geral e de infraestrutura do Mercado da Produção.

002/2022

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do Projeto de Lei 12/2022 apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a proibição da exigência de comprovante de vacinação em estabelecimentos públicos e privados.

001/2022

REQUERIMENTO

Venho por meio do presente requerer, com fulcro no art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 516/91), a marcação de sessão solene para comemoração do dia do Exército (19 de abril), preferencialmente na semana em que é comemorado o dia, ou seja, entre 18 e 22 de abril de 2022.

051/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão do Diploma de Mérito pela Valorização da Vida à Igreja Internacional da Graça de Deus em reconhecimento por sua significativa contribuição nas ações de fortalecimento das políticas Nacional, Estadual e Municipal sobre drogas.

050/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Gerônimo Siqueira ao Sr. Hemerson Casado pelos relevantes serviços na defesa da inclusão social, econômica, política e cultural de pessoas deficientes na cidade de Maceió.

049/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Amiga da Criança à Srª Camille Lemos Cavalcanti Wanderley, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de Maceió.

048/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Cívico ao Sr. Daniel Gustavo Barbosa Araújo, pelos relevantes serviços prestados para o aprimoramento da vida cívica da cidade de Maceió.

047/2021

REQUERIMENTO

Requer verbas irrenunciáveis referentes ao décimo-terceiro salário do servidor Anderson Moreira Xavier.

046/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Heitor Villa Lobos ao Sr. Luciano Santos Peixoto, pelos relevantes serviços prestados no campo da educação e música erudita prestados no Município de Maceió.

045/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Pontes de Miranda ao Sr. Thiago Mota de Moraes pelos relevantes serviços jurídicos e de promoção à justiça prestados no Município de Maceió.

044/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Senador Arnon de Mello ao Sr. Ítalo Silvano Ghilardi pelos relevantes serviços prestados no campo da Comunicação do Município de Maceió.

043/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Cívico ao Sr. Jornandes Brito dos Santos, pelos relevantes serviços prestados para o aprimoramento da vida cívica da cidade de Maceió.

042/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Arthur Ramos ao Sr. Henrique de Oliveira Costa, Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (UNCISAL) pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em prol do Município de Maceió.

041/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Pontes de Miranda ao Sr. Adriano Soares da Costa pelos relevantes serviços jurídicos e de promoção à justiça prestado no Município de Maceió.

039/2021

REQUERIMENTO

PDF

CANCELADO

040/2021

REQUERIMENTO

PDF

CANCELADO

038/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos precatórios do FUNDEF e valorização dos profissionais de educação no município de Maceió.

037/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, inciso 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão, in memorian, da Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Sr. Luiz José do Monte Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Maceió.

003/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer o reforço da segurança na Audiência Pública sobre os Bairros em Afundamento de Solo, em 15 de outubro de 2021.

002/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer a prorrogação do tempo de funcionamento da Comissão Especial Parlamentar dos Bairros em Afundamento de Solo-CEPBAS.

036/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, inciso 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Edécio Lopes ao músico maceioense Marlus Albert Leça Viana, diante dos relevantes serviçoes prestados ao segmento artístico, por meio da difusão da cultura maceioense no rádio e televisão nacional.

035/2021

REQUERIMENTO

Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 093/2021, protocolado sob o nº 03250020.

001/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos moradores das regiões do Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Vila Saem e Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro.

034/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público de Maceió.

033/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação geral de infraestrutura e condições de trabalho e atendimento do PAM Salgadinho.

032/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública com o tema: "Debate sobre o marco da liberdade econômica no município de Maceió".

001/2021 - CDDA

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir o estado de conservação em que se encontram as escolas públicas municipais, por ocasião do retorno às aulas presenciais.

031/2021

REQUERIMENTO

Requer, com a maior brevidade possível, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021.

030/2021

REQUERIMENTO

Requer, com a maior brevidade possível, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2021.

029/2021 (Arquivado)

REQUERIMENTO

Requer que seja convocada Sessão Extraordinária para votação de Projetos de Decreto Legislativo com vistas a conceder o título de cidadão honorário de Maceió ao St. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e aos ministros Tarcísio Gomes de Freitas e Gilson Machado.

028/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.

027/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

026/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República Jair Bolsonaro.

025/2021

REQUERIMENTO

Pedido de reconsideração à despacho da Controladoria-Geral.

024/2021

REQUERIMENTO

Requer informações públicas sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Maceió através da ARSER e a Empresa T. C. DA SILVA ROSAS - ME.

023/2021

REQUERIMENTO


Requer informações públicas sobre os contratos firmados entre a Prefeitura de Maceió e as Empresas, consórcios e pessoas físicas que prestam serviçõs de Locação de Automóveis.

022/2021

REQUERIMENTO

Requer a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município advindos do FNDE no ano de 2020 e 2021 para o Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

021/2021

REQUERIMENTO

Requer que se solicite informações sobre a obra de reforma da Unidade Mista UBS/USF José de Araújo e Silva.

020/2021

REQUERIMENTO

Requer que se requisite do Poder Executivo Municipal, informações sobre as medidas que serão adotadas para conter o avanço do mar na Praia da Avenida, no Pontal da Barra.

019/2021

REQUERIMENTO

Requer que se solicite informações sobre a obra da reforma da Vila Olímpica Lauthenay Perdião no Conjunto Village Campestre II.

018/2021

REQUERIMENTO

Requer que a Prefeitura de Maceió encaminhe todo o processo administrativo que deu origem a necessidade do Pregão N42/2019; estudos e pareceres; caso tenha ocorrido, a cópia do processo licitatório até a contratação e a execução do contrato e aditivos, apostilamentos, decisões e relatórios conclusivos.

017/2021

REQUERIMENTO


Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

016/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República Jair Bolsonaro.

015/2021

REQUERIMENTO

Requer a recolocação do crucifixo no plenário.

014/2021

REQUERIMENTO

Requer informações sobre as obras no conjunto Salvador Lyra.

013/2021

REQUERIMENTO

Requer informações sobre as obras no canteiro da rua Formosa, no conjunto Joaquim Leão.

012/2021

REQUERIMENTO

Possível Inadimplemento com a emprea Viambiental.

011/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário a indicação deste vereador, como um dos representantes da Câmara Municipal de Maceió junto à Câmara de Apuração do Desempenho Operacional e Financeiro (CAF) das delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Maceió.

010/2021

REQUERIMENTO

Requer o registro nos órgãos de comunicação da Câmara Municipal de Maceió de moção de repúdio à empresa Google Brasil, pelo ato de censura praticadocontra o Canal Terça Livre, na plataforma online de vídeos Youtube, que encerrou dois canais pertencentes a essa empresa.

009/2021

REQUERIMENTO

Requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja concedida a "Comenda Mérito Nossa Senhora dos Prazeres" ao senhor Augusto Jorge Pessoa, personalidade da Arquidiocese de Maceió, por relevantes serviços prestados à defesa da fé católica e à comunidade.

008/2021

REQUERIMENTO

Requer o encaminhamento de estudo técnico-financeiro que ensejou a diminuição tarifária no uso dos serviços de transportes públicos no município de Maceió

007/2021

REQUERIMENTO

Solicita a criação da Comissão Especial para acompanhar os trabalhos da Secretaria Especial dos Bairros em Afundamento de Solo

006/2021

REQUERIMENTO

Solicita contratos de coleta de lixo, iluminação pública, telecomunicações

005/2021

REQUERIMENTO

Solicita nomeação dos Secretários Parlamentares

004/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações sobre possíveis Progressões Irregulares em funcionários da Casa

003/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações sobre o Protocolo de Atendimento de Infectos de Covid-19 nas unidades de saúde de Maceió

002/2021

REQUERIMENTO

Solicita Aquisição de Bens Permanentes (Mobiliário)

001/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações a respeito de abertura de concurso para a Câmara de Vereadores

Requerimentos

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