038/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos precatórios do FUNDEF e valorização dos profissionais de educação no município de Maceió.

037/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, inciso 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão, in memorian, da Comenda Desembargador Mário Guimarães ao Sr. Luiz José do Monte Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Maceió.

003/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer o reforço da segurança na Audiência Pública sobre os Bairros em Afundamento de Solo, em 15 de outubro de 2021.

002/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer a prorrogação do tempo de funcionamento da Comissão Especial Parlamentar dos Bairros em Afundamento de Solo-CEPBAS.

036/2021

REQUERIMENTO

Requer, nos termos do artigo 312, inciso 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió (RICMM), após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda Edécio Lopes ao músico maceioense Marlus Albert Leça Viana, diante dos relevantes serviçoes prestados ao segmento artístico, por meio da difusão da cultura maceioense no rádio e televisão nacional.

035/2021

REQUERIMENTO

Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 093/2021, protocolado sob o nº 03250020.

001/2021 - CEPBAS

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos moradores das regiões do Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Vila Saem e Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro.

034/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público de Maceió.

033/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação geral de infraestrutura e condições de trabalho e atendimento do PAM Salgadinho.

032/2021

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública com o tema: "Debate sobre o marco da liberdade econômica no município de Maceió".

001/2021 - CDDA

REQUERIMENTO

Requer a realização de audiência pública para discutir o estado de conservação em que se encontram as escolas públicas municipais, por ocasião do retorno às aulas presenciais.

031/2021

REQUERIMENTO

Requer, com a maior brevidade possível, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021.

030/2021

REQUERIMENTO

Requer, com a maior brevidade possível, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2021.

029/2021 (Arquivado)

REQUERIMENTO

Requer que seja convocada Sessão Extraordinária para votação de Projetos de Decreto Legislativo com vistas a conceder o título de cidadão honorário de Maceió ao St. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e aos ministros Tarcísio Gomes de Freitas e Gilson Machado.

028/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.

027/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

026/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República Jair Bolsonaro.

025/2021

REQUERIMENTO

Pedido de reconsideração à despacho da Controladoria-Geral.

024/2021

REQUERIMENTO

Requer informações públicas sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Maceió através da ARSER e a Empresa T. C. DA SILVA ROSAS - ME.

023/2021

REQUERIMENTO


Requer informações públicas sobre os contratos firmados entre a Prefeitura de Maceió e as Empresas, consórcios e pessoas físicas que prestam serviçõs de Locação de Automóveis.

022/2021

REQUERIMENTO

Requer a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município advindos do FNDE no ano de 2020 e 2021 para o Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

021/2021

REQUERIMENTO

Requer que se solicite informações sobre a obra de reforma da Unidade Mista UBS/USF José de Araújo e Silva.

020/2021

REQUERIMENTO

Requer que se requisite do Poder Executivo Municipal, informações sobre as medidas que serão adotadas para conter o avanço do mar na Praia da Avenida, no Pontal da Barra.

019/2021

REQUERIMENTO

Requer que se solicite informações sobre a obra da reforma da Vila Olímpica Lauthenay Perdião no Conjunto Village Campestre II.

018/2021

REQUERIMENTO

Requer que a Prefeitura de Maceió encaminhe todo o processo administrativo que deu origem a necessidade do Pregão N42/2019; estudos e pareceres; caso tenha ocorrido, a cópia do processo licitatório até a contratação e a execução do contrato e aditivos, apostilamentos, decisões e relatórios conclusivos.

017/2021

REQUERIMENTO


Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

016/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário sob regime de Urgência, a votação do projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Leonardo Dias que versa sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió ao Presidente da República Jair Bolsonaro.

015/2021

REQUERIMENTO

Requer a recolocação do crucifixo no plenário.

014/2021

REQUERIMENTO

Requer informações sobre as obras no conjunto Salvador Lyra.

013/2021

REQUERIMENTO

Requer informações sobre as obras no canteiro da rua Formosa, no conjunto Joaquim Leão.

012/2021

REQUERIMENTO

Possível Inadimplemento com a emprea Viambiental.

011/2021

REQUERIMENTO

Requer que se submeta ao Plenário a indicação deste vereador, como um dos representantes da Câmara Municipal de Maceió junto à Câmara de Apuração do Desempenho Operacional e Financeiro (CAF) das delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Maceió.

010/2021

REQUERIMENTO

Requer o registro nos órgãos de comunicação da Câmara Municipal de Maceió de moção de repúdio à empresa Google Brasil, pelo ato de censura praticadocontra o Canal Terça Livre, na plataforma online de vídeos Youtube, que encerrou dois canais pertencentes a essa empresa.

009/2021

REQUERIMENTO

Requer a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja concedida a "Comenda Mérito Nossa Senhora dos Prazeres" ao senhor Augusto Jorge Pessoa, personalidade da Arquidiocese de Maceió, por relevantes serviços prestados à defesa da fé católica e à comunidade.

008/2021

REQUERIMENTO

Requer o encaminhamento de estudo técnico-financeiro que ensejou a diminuição tarifária no uso dos serviços de transportes públicos no município de Maceió

007/2021

REQUERIMENTO

Solicita a criação da Comissão Especial para acompanhar os trabalhos da Secretaria Especial dos Bairros em Afundamento de Solo

006/2021

REQUERIMENTO

Solicita contratos de coleta de lixo, iluminação pública, telecomunicações

005/2021

REQUERIMENTO

Solicita nomeação dos Secretários Parlamentares

004/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações sobre possíveis Progressões Irregulares em funcionários da Casa

003/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações sobre o Protocolo de Atendimento de Infectos de Covid-19 nas unidades de saúde de Maceió

002/2021

REQUERIMENTO

Solicita Aquisição de Bens Permanentes (Mobiliário)

001/2021

REQUERIMENTO

Solicita informações a respeito de abertura de concurso para a Câmara de Vereadores

Requerimentos

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